Soluções de Consulta - Tributo Devido

prorrogação-prazos-tributários-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários durante a pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

tributação-receitas-atualização-monetária-setor-imobiliário-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas de atualização monetária no setor imobiliário pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

CPRB para associações sem fins lucrativos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

CPRB para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 6-Cosit

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Lucro presumido é compatível com o PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Lucro presumido é compatível com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

contribuição-previdenciária-substitutiva-empresas-ti

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Entenda as regras de Contribuição Previdenciária Substitutiva para empresas de TI

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos na prestação de serviços de transporte de cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos na prestação de serviços de transporte de cargas

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

alíquota reduzida no lucro presumido para serviços de diagnóstico por imagem

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Reduzida no Lucro Presumido para Serviços de Diagnóstico por Imagem

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

dedução fiscal na venda de estoque obsoleto

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal na venda de estoque obsoleto por valor inferior ao custo de aquisição

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviços de arquivamento por imageamento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de arquivamento por imageamento: obrigatoriedade e impactos tributários

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

retenção de tributos federais por fundações públicas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.