Soluções de Consulta - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS em operações mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em operações mistas: como fazer o rateio proporcional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
5 min read

PERSE: Benefícios fiscais do setor de eventos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefícios fiscais do setor de eventos e a manutenção de créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária como insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação dos percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos via terceiros intermediários

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em pagamentos para planos de saúde em modalidade de pré-pagamento

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

prazo decadencial para restituição de saldo remanescente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo decadencial para restituição de saldo remanescente de compensação tributária

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

créditos de PIS/COFINS em contratos de arrendamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Contratos de Arrendamento de Imóveis e Equipamentos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984: entenda o direito adquirido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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reembolso-peças-garantia-base-calculo-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de peças em garantia integra base de cálculo do PIS/COFINS para representantes comerciais

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

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