Tributos e Legislação - Tributo Devido

Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
7 min read

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
8 min read

Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

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Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

retenção na fonte em serviços médicos e UTI móvel

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços Médicos e UTI Móvel

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
6 min read

ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
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Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de II e IPI nas importações por conta e ordem de terceiros

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

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