Tributos e Legislação - Tributo Devido

isenção fiscal para ONU e agências no Brasil

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal para ONU e agências no Brasil: IRRF e IOF em investimentos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Desconto do ICMS nas Vendas para Zona Franca de Manaus: Tratamento Fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

percentual de presunção do lucro presumido para serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção do Lucro Presumido para Serviços Médicos de Ortopedia

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 32% em serviços de construção para concessionárias de serviço público

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços de diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
8 min read

dupla incidência de IPI em produtos importados

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dupla Incidência de IPI em Produtos Importados: Obrigações do Estabelecimento Importador

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Método da Equivalência Patrimonial em Fundos Garantidores: Impossibilidade Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação sobre serviços de fisioterapia no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre serviços de fisioterapia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.