Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação de indenizações por bens reversíveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por bens reversíveis não amortizados em concessões de energia

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Dedutibilidade de tributos federais pelo regime de competência

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de tributos federais pelo regime de competência para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de concessionárias de serviço público no Lucro Presumido com atividades de construção

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho para Aluguel a Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos sem perder isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Lucro Presumido em Serviços de Saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido em Serviços de Saúde: Requisitos para Aplicação de Percentuais Reduzidos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre compensação por atos gratuitos de cartório: entenda o regime fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos: entenda a Solução de Consulta nº 158

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

Tributação na Importação de Software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação de Software: Valor Aduaneiro e Incidência de II, IPI e IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Lucro Presumido: Percentual Reduzido para Serviços de Saúde e Diagnóstico

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido: Percentual Reduzido para Serviços de Saúde e Diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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