Tributos e Legislação - Tributo Devido

Regime de Reconhecimento de Receitas na Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime de Reconhecimento de Receitas na Incorporação Imobiliária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre verbas indenizatórias por dano moral transmitidas por sucessão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre verbas indenizatórias por dano moral transmitidas por sucessão

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Momento de incidência do IRRF em prêmios de resseguro e retrocessão ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de incidência do IRRF em prêmios de resseguro e retrocessão ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

despesas de baterias inservíveis não são dedutíveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Despesas de baterias inservíveis não são dedutíveis no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de multas fiscais compensatórias no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

tributação de indenizações por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

Isenção de IRPF no ganho de capital na alienação de imóveis após divórcio

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no ganho de capital na alienação de imóveis após divórcio

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
8 min read

Retenção de tributos na contratação de serviços de organização de eventos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Contratação de Serviços de Organização de Eventos

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
7 min read

tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.