Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços de Vacinação: Percentuais de Presunção no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral exige comprovação de danos emergentes

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de indenizações por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes e danos materiais no imposto de renda

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Reacondicionamento para transporte não caracteriza industrialização para fins de IPI

Indústria Instruções Normativas Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Reacondicionamento para transporte não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de royalties em contratos internacionais

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de royalties em contratos internacionais de transferência de tecnologia e licença de uso de marca

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de Tabeliães Interinos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Tabeliães Interinos: Entenda como declarar rendimentos e deduzir despesas no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Requisitos para Percentual Reduzido no Lucro Presumido em Serviços de Saúde Diagnósticos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Percentual Reduzido no Lucro Presumido em Serviços de Saúde Diagnósticos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

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