Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação de royalties por comercialização de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties por comercialização de software: incidência de IRRF e não incidência de PIS/COFINS e CIDE

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

tributação de juros em empréstimos internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros em empréstimos internacionais com prorrogação de prazo

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

tributação de empresas de securitização no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Empresas de Securitização no Lucro Presumido: Impossibilidade de Exclusão de Custos de Recebíveis

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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IRRF para brasileiros trabalhando na China

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF para brasileiros trabalhando na China: impactos dos acordos para evitar dupla tributação

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

interdependência empresarial no IPI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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novos limites para opção pelo Lucro Presumido

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Novos Limites para Opção pelo Lucro Presumido: Aplicação dos R$ 78 Milhões

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

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