Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação na Importação de Software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação de Software: Valor Aduaneiro e Incidência de II, IPI e IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Lucro Presumido: Percentual Reduzido para Serviços de Saúde e Diagnóstico

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido: Percentual Reduzido para Serviços de Saúde e Diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação de Software Customizável no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizável no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

indenização por rescisão de contrato com estabilidade é isenta de IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenização por Rescisão de Contrato com Estabilidade é Isenta de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

tributação de plano de saúde para ministros religiosos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de plano de saúde para ministros religiosos: obrigatoriedade de retenção de IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Dedução de tributos no Lucro Real

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de tributos no Lucro Real: regime de competência é obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Imunidade tributária para templos religiosos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Remuneração de dirigentes em entidades desportivas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação na redução de juros e multas pelo PERT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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