Tributos e Legislação - Tributo Devido

Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Tributação de royalties por comercialização de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties por comercialização de software: incidência de IRRF e não incidência de PIS/COFINS e CIDE

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de juros em empréstimos internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros em empréstimos internacionais com prorrogação de prazo

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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tributação de empresas de securitização no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Empresas de Securitização no Lucro Presumido: Impossibilidade de Exclusão de Custos de Recebíveis

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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IRRF para brasileiros trabalhando na China

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF para brasileiros trabalhando na China: impactos dos acordos para evitar dupla tributação

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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interdependência empresarial no IPI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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novos limites para opção pelo Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Novos Limites para Opção pelo Lucro Presumido: Aplicação dos R$ 78 Milhões

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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créditos tributários em operações de importação após lançamento de ofício

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos Tributários em Operações de Importação após Lançamento de Ofício

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos: Entenda os Requisitos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
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