Tributos e Legislação - Tributo Devido

incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Esclarece condições para incentivos fiscais em pesquisa e inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
7 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação de indenização por dano patrimonial e suas implicações fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
8 min read

obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: obrigatoriedade de apresentação da DIRF para instituições financeiras intermediadoras

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
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depreciação acelerada para inovação tecnológica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depreciação acelerada para inovação tecnológica não é dispêndio para cálculo de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

ganho de capital em aplicações no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ganho de capital em aplicações no exterior está isento até R$ 35 mil por mês

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
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tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
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Sociedade simples não tem direito ao percentual reduzido de presunção de lucro para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Sociedade simples não tem direito ao percentual reduzido de presunção de lucro para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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