Tributos e Legislação - Tributo Devido

descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IPI para produtos nacionalizados na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
5 min read

retenção na fonte em serviços de manutenção de equipamentos industriais

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
6 min read

serviços de coleta e transporte de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
7 min read

rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
6 min read

tributação sobre verba acionária entregue a empregado ou prestador de serviço

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Tributação sobre Verba Acionária Entregue a Empregado ou Prestador de Serviço

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2025
6 min read

Tributação de Aplicações Financeiras no Exterior e Isenção sobre Variação Cambial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de Aplicações Financeiras no Exterior e Isenção sobre Variação Cambial

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2025
6 min read

Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Gustavo Ribeiro

maio 25, 2025
7 min read

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