Soluções de Consulta - Tributo Devido

tratamento tributário do perdão de dívida no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de dívida no lucro presumido: análise da Solução de Consulta 109/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária em Planos de Saúde

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição Previdenciária em Planos de Saúde: Análise da Solução de Consulta nº 72/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de concessão: Solução de Consulta esclarece limites para subcontratadas

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na produção de cestas básicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na produção de cestas básicas: o que permite a Solução de Consulta 137/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Tributação dos Pagamentos por Serviços Ambientais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Pagamentos por Serviços Ambientais: Entenda a Solução de Consulta 236 – COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Reembolso de Despesas no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de Despesas no Simples Nacional: Entenda a Solução de Consulta nº 72/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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percentuais para serviços de concretagem no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais para serviços de concretagem no Lucro Presumido: Solução de Consulta 59/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Valoração Aduaneira na Importação com Preço Provisório: Análise da Solução de Consulta 222/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
6 min read

dispensa-de-retencao-na-fonte-para-valores-iguais-ou-inferiores-a-r$-10,00

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção na fonte para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00: análise da Solução de Consulta 258/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ: entenda a Solução de Consulta nº 10.004

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
6 min read

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