Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tributação de serviços médicos no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços médicos no lucro presumido: percentuais aplicáveis conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
7 min read

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: entenda a Solução de Consulta nº 4.012

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
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Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos: Aspectos da Solução de Consulta COSIT 244/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
7 min read

cervejarias-artesanais-simples-nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta sobre cervejarias artesanais no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software: Solução de Consulta COSIT nº 208/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

créditos-de-PIS/Cofins-sobre-vale-transporte-e-benefícios-trabalhistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Cofins sobre vale-transporte e benefícios trabalhistas: entenda a Solução de Consulta 56/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis: entenda a Solução de Consulta nº 23/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
8 min read

Tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Japão: Análise da Solução de Consulta nº 20/2022

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
9 min read

logística reversa de lâmpadas não gera créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Logística reversa de lâmpadas não gera créditos de PIS/COFINS conforme Solução de Consulta 215

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

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