Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Aplicação do PERSE em CNAE Secundário: Solução de Consulta esclarece benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

isenção tributária para empresas juniores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária para empresas juniores: entenda a Solução de Consulta COSIT 305/2023

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre benefícios trabalhistas: o que a Solução de Consulta nº 56/2024 esclarece

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

tributação de serviços de recuperação de crédito no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Serviços de Recuperação de Crédito no Lucro Presumido: Entenda a Solução de Consulta 276/2024

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme Solução de Consulta 117/2021

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

contribuições-previdenciárias-em-verbas-retroativas-de-acordos-coletivos

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

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