Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de longo prazo com entidades governamentais: Solução de Consulta 62/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
7 min read

Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido: Entenda a Solução de Consulta nº 4.028

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL: Solução de Consulta 64/2022

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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retenção previdenciária em serviços de consultoria e subcontratação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de consultoria e subcontratação: análise da Solução de Consulta nº 66/2022

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos: entenda os limites da Solução de Consulta 244/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software: Análise da Solução de Consulta 177/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Perdas por Evaporação de Gasolina no IRPJ e CSLL: Entenda a Solução de Consulta nº 223/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS em serviços para empresas estrangeiras: análise da Solução de Consulta 212/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em tempo compartilhado de imóveis: Solução de Consulta 64/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

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