Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre arrendamento de imóveis rurais

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Créditos de PIS/COFINS sobre Arrendamento de Imóveis Rurais: Solução de Consulta 331/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas

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Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas: Análise da Solução de Consulta nº 143/2019

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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PIS/Cofins-Importação frete internacional

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Solução de Consulta 385/2017: PIS/Cofins-Importação não incidem isoladamente sobre frete internacional

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de RRA na cessão de crédito de precatórios: análise da Solução de Consulta nº 674/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Tributação de remessas ao exterior por licença de uso de software: análise da Solução de Consulta 107/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 23, 2025
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Tributação PIS/COFINS na venda de álcool por atacadistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS na venda de álcool por atacadistas: entenda a Solução de Consulta nº 102-COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE conforme solução de consulta

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de diferencial de alíquotas de ICMS no Lucro Presumido: entenda a Solução de Consulta nº 42/2021

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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