Recurso Especial - Tributo Devido

classificação fiscal de raspador radial para indústria de celulose na NCM

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de raspador radial para indústria de celulose na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar o fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

classificação fiscal de sensores de presença

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença para sistemas de alarme na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

IPI na importação por conta e ordem

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

IPI na importação por conta e ordem: como tratar os créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

responsabilidade solidária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade solidária em consórcios: entenda as regras de retenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153 e impactos nos produtos da TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.