IRRF em remessas ao exterior para turismo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para turismo: regime especial e acordos internacionais

Classificação fiscal semieixo dianteiro automóveis NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do semieixo dianteiro para automóveis na NCM

Associações civis sem fins lucrativos importação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Associações civis sem fins lucrativos na importação por conta e ordem de terceiros

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Ressarcimento AFRMM condicionado à regularidade tributária com débitos parcelados

Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário aplicável a operações de resseguro no Brasil

Tributação IRRF remessas serviços técnicos Canadá Estados Unidos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF remessas serviços técnicos Canadá Estados Unidos

Fabricação armas fogo testes tiro créditos IPI
Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fabricação de armas de fogo: testes de tiro não geram créditos de IPI

Tributação de prêmios em concursos científicos e intelectuais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos científicos e intelectuais

Isenção IPI veículos Mercosul táxi deficientes físicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IPI veículos Mercosul táxi deficientes físicos

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária
limite-alçada-recurso-oficio
CARF: limite de alçada em recurso de
concomitancia-acao-judicial-carf
CARF: concomitância com ação judicial cancela recurso

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →