Recurso Especial - Tributo Devido

Tributação Remessas Canadá

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas para o Canadá: Incidência de IRRF em Serviços Técnicos e Licenciamento de Software

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
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IOF em operações de câmbio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em operações de câmbio: serviços portuários em território nacional não são considerados exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Tributação federal verbas rescisão contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação federal de verbas recebidas na rescisão contratual: lucros cessantes, reexibição e quarentena

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Incidência IRRF Remessas Exterior Reembolso Royalties Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 25, 2025
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Siscoserv Instituições ensino recursos estrangeiros pesquisas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Siscoserv: Instituições de ensino não precisam registrar recursos estrangeiros para pesquisas

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Reembolso despesas matriz exterior expatriados Brasil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas à matriz no exterior não tem IRRF para expatriados no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 23, 2025
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Não incidência de tributos federais sobre indenizações de desapropriação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de tributos federais sobre indenizações de desapropriação

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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importação-armas-competição-esportiva

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de armas para competição esportiva: incompatibilidade entre RTS e isenção tributária

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor

Gustavo Ribeiro

novembro 21, 2025
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Amortização do Goodwill após incorporação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Amortização do Goodwill após incorporação, fusão ou cisão: prazo de início e impossibilidade de postergação

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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