Recurso Especial - Tributo Devido

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicabilidade em veículos importados

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação do leiloeiro

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Tributação do leiloeiro: pessoa física não equiparada a pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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indenizações por danos morais em acordos trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações por danos morais em acordos trabalhistas são indedutíveis na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre uniformes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre uniformes: entenda quando é possível

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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classificação fiscal de raspador radial para indústria de celulose na NCM

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Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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imunidade tributária de sindicatos

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Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar o fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

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Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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