Tag: Obrigações Acessórias

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
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Declaração Final de Espólio
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Declaração Final de Espólio: obrigações em caso de falecimento dos cônjuges em datas diferentes

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
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classificação fiscal de preparação desinfetante para uso animal na NCM
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Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
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retenção de tributos em serviços com emprego de materiais
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Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

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Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 6 min read
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Dispensa de retenção do IRRF em serviços profissionais com valor inferior a R$10

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
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substituição de pisos cerâmicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Substituição de pisos cerâmicos: obrigações tributárias e retenções na fonte

Gustavo Ribeiro
  • julho 21, 2025
  • 7 min read
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