Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária para órgãos federais não se aplica a Estados e Municípios

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças por fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

tributação em marketplace

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em marketplace: receita bruta corresponde apenas à comissão retida pelo intermediário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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classificação fiscal de kit educacional para práticas integrativas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional para práticas integrativas: cada componente segue sua própria classificação

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos: regras para atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias na calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

tratamento tributário de verbas de teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Verbas de Teletrabalho: Análise da Solução de Consulta nº 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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receita bruta administradoras benefícios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

O que compõe a receita bruta de administradoras de benefícios para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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monitoramento eletrônico de sistemas de segurança regime cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Monitoramento eletrônico de sistemas de segurança enquadra empresa no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como

junho 25, 2026
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