Tag: Obrigações Acessórias

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência da Contribuição Previdenciária sobre benefícios educacionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/Pasep e COFINS na importação de serviços com resultado no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade de Economia Mista não se enquadra no código FPAS 582 da Previdência Social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
alíquota-zero-PIS-COFINS-cimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica à comercialização de cimento no mercado interno

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços auxiliares ao transporte aéreo: entenda a dispensa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
tributacao-pis-cofins-entidades-sindicais-patronais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre receitas financeiras de entidades sindicais patronais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
retenção de IRRF em serviços de manutenção de elevadores
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em Serviços de Manutenção de Elevadores: Quando se Aplica?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
Responsabilidades no SISCOSERV para transporte de carga internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no SISCOSERV para transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
dispensa-retencao-irrf-empresas-valor-total-pagamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
compensação de contribuição previdenciária indevida
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de contribuição previdenciária indevida no acordo Brasil-Coreia do Sul

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
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