Obrigações Acessórias - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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obrigações acessórias para empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente: entenda a SC nº 82/2017

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Férias no Trabalho Intermitente

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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tributação de bonificação antecipada por performance

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bonificação antecipada por performance: incidência e regime de competência

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação sobre valores da conta CVA para concessionárias de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre locação de bens móveis exportados temporariamente

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Entenda a Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL na venda de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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