Tag: Obrigações Acessórias

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras sobre PIS/PASEP em transferências entre entes federativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
tributação de bolsas de pesquisa
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
obrigações acessórias para empresas do lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação exclusiva na fonte para rendimentos recebidos acumuladamente: entenda a SC nº 82/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Férias no Trabalho Intermitente

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
tributação de bonificação antecipada por performance
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bonificação antecipada por performance: incidência e regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação sobre valores da conta CVA para concessionárias de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre locação de bens móveis exportados temporariamente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre locação de bens móveis exportados temporariamente

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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