IRRF - Tributo Devido

Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em veiculação de mídia digital não se aplica a empresas que não são agências de propaganda

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

tributação em consórcio de empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Consórcio de Empresas: Regras Fiscais para Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Tributação da Variação Cambial em Remessas ao Exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da Variação Cambial em Remessas ao Exterior: Responsabilidade Fiscal e Retenção do IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para auxílio-doença: regras sobre a fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

tributação-royalties-pagos-residentes-portugal

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes de Portugal: IRRF e CIDE em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Conversão de Ações em Bolsa para Investimento Estrangeiro Direto: Isenção de IR para Não Residentes

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de 9,45% para licenciamento de software nas contratações públicas federais

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço em alienação de participações societárias

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tributação de prêmios em bens a empregados

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em bens a empregados: incidência de IRRF e isenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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ECF e IRPJ: O Que É e

junho 30, 2026
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DCTF: O Que É, Prazos e Como

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