tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais: Crédito Contábil Define Momento da Retenção

tributação do resgate de recursos acumulados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do resgate de recursos acumulados em planos de previdência complementar

financiamento-pelo-encomendante-descaracteriza-importação-por-encomenda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Financiamento pelo encomendante descaracteriza importação por encomenda

classificação fiscal de fitoesteróis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitoesteróis para uso alimentício: posição 21.06 é a correta

IRRF sobre Licença de Software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a obrigatoriedade de retenção na fonte

laudo-medico-isencao-irpf-molestia-grave
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Laudo médico para isenção de IRPF por moléstia grave não perde validade

imposto de renda para tabeliaes e registradores interinos
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda para tabeliães e registradores interinos: entenda os limites remuneratórios

remessa de prêmios de seguro para a Noruega
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessa de prêmios de seguro para a Noruega: não incidência de IRRF conforme Convenção Brasil-Noruega

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ECF e IRPJ: O Que É e
DCTF: O Que É, Prazos e Como
SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →