IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas por herança antes de 1989

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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isenção de IRPF por doença grave

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por doença grave: validade do laudo médico permanece após vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos: análise da Solução de Consulta 228-Cosit/2024

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de tributos federais no PERSE: quando se aplica a dispensa

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como calcular ganho de capital no resgate de ações: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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tributação sobre reembolsos internacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação sobre reembolsos internacionais: solução de consulta esclarece incidências de IRRF e contribuições

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre depósitos judiciais: quando ocorre o fato gerador do tributo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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