IRRF - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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dação em pagamento de imóvel impede isenção

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dação em Pagamento de Imóvel Impede Isenção de IRPF Sobre Alienação de Único Imóvel

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de poupança de condomínios residenciais

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Tributação de Software as a Service

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software as a Service (SaaS): Incidência de IRRF em remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens entre filiais sob regimes aduaneiros especiais: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Retenção de Tributos em Serviços de Design de Interiores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de Tributos em Serviços de Design de Interiores e Projetos de Decoração

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na fonte para serviços de monitoração e gerenciamento de redes de dados

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Retenção e Responsabilidades

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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retenção de tributos em serviços com emprego de materiais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em serviços com emprego de materiais na Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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