IRRF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

REIDI: Fornecedor de Bens Não Pode Se Co-habilitar no Regime Especial

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

IRRF em condomínios edilícios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em condomínios edilícios: quando há dispensa de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior: incidência do IRRF à alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

IOF na cessão de créditos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF na Cessão de Créditos: Incidência em Operações com Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Alíquota de IRRF em remessas de juros para beneficiários em regime fiscal privilegiado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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isenção de imposto para bagagem acompanhada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Isenção de imposto para bagagem acompanhada: entenda as regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços com emprego de materiais para Municípios: alíquota de 1,2%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rescisão contratual de diretor estatutário: regras definidas pela Solução de Consulta 144

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

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