admissão temporária de embarcações estrangeiras para navegação de cabotagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Admissão temporária de embarcações estrangeiras para navegação de cabotagem

retenção-de-irrf-csll-pis-cofins-serviços-auxiliares-transporte-aéreo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS em serviços auxiliares ao transporte aéreo

IRRF em remessas ao exterior por serviços
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior por serviços: obrigações e comprovações

tributação de pensões e aposentadorias pagas a residentes na Espanha
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões e aposentadorias pagas a residentes na Espanha

isenção de retenção tributária para despachantes
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para despachantes: entenda quando não se aplica IRRF, CSLL, PIS e COFINS

tributação em serviços de correspondente bancário
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços de correspondente bancário: retenção de IRRF e não incidência de CSLL, PIS e COFINS

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Tributação de reembolsos à matriz estrangeira para pagamento de sócio expatriado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos à matriz estrangeira para pagamento de sócio expatriado

fornecedor-bens-reidi-co-habilitacao
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

REIDI: Fornecedor de Bens Não Pode Se Co-habilitar no Regime Especial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →