IRRF - Tributo Devido

dispensa-de-retencao-na-fonte-para-valores-iguais-ou-inferiores-a-r$-10,00

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção na fonte para valores iguais ou inferiores a R$ 10,00: análise da Solução de Consulta 258/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
8 min read

prorrogação-de-prazo-tributário-em-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
5 min read

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel em casos de casamento e usufruto

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
7 min read

classificação fiscal de rádios comunicadores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios comunicadores na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

retenção-tributos-federais-serviços-auxiliares-transporte-aéreo

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de tributos federais em serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Tributação de Consórcios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios: Entenda a Solução de Consulta 123-COSIT sobre a Distribuição de Receitas e Remessas ao Exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

retenção de IRRF em remessas ao exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços de treinamento

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas: isenção de IRRF e IOF-Câmbio

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

Validade de laudos médicos para isenção de IRRF por moléstia grave

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Validade de laudos médicos para isenção de IRRF por moléstia grave

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

benefício-especial-pago-ente-estatal-EFPC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício especial pago pelo ente estatal a EFPC não se sujeita à retenção de imposto de renda

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.