Elisão Fiscal - Tributo Devido

créditos de tributos em cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Créditos de tributos em cisão parcial: RFB valida aproveitamento pela sucessora após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais

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Isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais com uso de consórcio

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Simples Nacional e receita bruta global

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional e receita bruta global para empresas com sócios em comum

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes investindo no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte em licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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incorporação de empresas no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Incorporação de empresas no Simples Nacional: entenda a permanência no regime simplificado

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Termo inicial do benefício fiscal do PERSE para redução de alíquotas a zero

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pé de moleque na NCM 1704.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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