Isenção de IRPJ e CSLL para Empresas Juniores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para Empresas Juniores: requisitos e limitações tributárias

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional-covid-19
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

classificação fiscal de panos de limpeza reutilizáveis na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de panos de limpeza reutilizáveis na NCM

isenção-IRPF-portadores-moléstia-grave-rendimentos-exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave com rendimentos do exterior

imunidade tributária de sindicatos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

tributação de ganho de capital na alienação de bens comuns do casal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na alienação de bens comuns do casal

classificação fiscal do sal rosa do Himalaia na NCM/SH
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do sal rosa do Himalaia na NCM/SH: entenda a Solução de Consulta 98.255

PERSE-Benefício-fiscal-Simples-Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica para empresas do Simples Nacional

Tributação no Simples Nacional: intermediação e subcontratação de serviços de consultoria
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional: intermediação e subcontratação de serviços de consultoria

classificação fiscal de preparações alimentícias similares a queijo processado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações alimentícias similares a queijo processado na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →