benefícios-fiscais-ICMS-subvenção-investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

classificação fiscal de conjuntos de produtos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos de produtos: regras para sortidos acondicionados

tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00: entenda a decisão da Receita Federal

tratamento tributário de doações destinadas a entidades filantrópicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tratamento tributário de doações destinadas a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

tributação da venda de imóveis no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da Venda de Imóveis no Lucro Presumido: Regras e Alíquotas

incompatibilidade-perse-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do filme PDLC com cristais líquidos no código NCM 9013.80.10

dedução de contribuição previdenciária complementar no 13º salário
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de contribuição previdenciária complementar no 13º salário

perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →