Elisão Fiscal - Tributo Devido

classificação-fiscal-conjuntos-eletrônicos-didáticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos eletrônicos didáticos não é considerada sortido pela RFB

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

tributação-na-doação-de-cotas-de-fundo-fechado-de-ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na doação de cotas de fundo fechado de ações em adiantamento de legítima

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

dedução-despesas-cooperativas-livro-caixa-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas de cooperativas no livro-caixa do IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Tributação de valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

classificação fiscal de ametistas naturais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ametistas naturais em forma de esferas no código NCM 7103.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

benefícios-fiscais-perse-jogos-eletrônicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de jogos eletrônicos recreativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvencao-investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção-IR-resgate-PGBL-cardiopatia-grave

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

doações recebidas no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Doações recebidas no Simples Nacional: entenda quando não integram a base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.