tratamento-tributario-permuta-imoveis-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de permuta de imóveis no lucro presumido: isenção do valor permutado

tratamento-tributario-reembolso-despesas-empresas-ligadas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário do Reembolso de Despesas entre Empresas Ligadas no Lucro Presumido

PERSE: Redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

rateio de despesas entre médico autônomo e pessoa jurídica
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre médico autônomo e pessoa jurídica: regras para dedução no livro-caixa

crédito fictício em Convenção Brasil-Espanha
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito fictício em Convenção Brasil-Espanha: entenda como funciona o matching credit

requisitos para obtenção dos benefícios fiscais do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para obtenção dos benefícios fiscais do PERSE em atividades econômicas específicas

classificação fiscal de prateleiras de MDF
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de prateleiras de MDF com suportes para fixação em parede

tributação-lucro-presumido-atividade-imobiliária
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para atividade imobiliária na venda de imóveis próprios

classificação fiscal de cadeira pet
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de cadeira pet para transporte em veículos: entenda a Solução de Consulta

Classificação fiscal dos sacos plásticos para embalar alimentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dos sacos plásticos para embalar alimentos no NCM 3923.21.90

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →