Tag: Elisão Fiscal

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Classificação fiscal de almofadas infláveis para cadeiras de rodas: entenda a NCM 3926.90.40

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Isenção de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital na venda de imóveis por associações civis

Gustavo Ribeiro
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Lucros cessantes não são tributados no Simples Nacional conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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PERSE: Incompatibilidade do benefício fiscal com o regime do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
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Tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido: análise da Solução de Consulta nº 69/2020

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  • julho 26, 2025
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Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário de organizações gestoras de fundos patrimoniais: análise da Solução de Consulta 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados pode usar Alíquota Reduzida de 16%

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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Classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
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