classificação fiscal do poli(ácido láctico) na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Poli(ácido láctico) na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.128/2024

recuperação de créditos de terceiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Recuperação de créditos de terceiros: tributação e base de cálculo no lucro presumido

Tributação de Imóveis Alugados e Posteriormente Vendidos no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Imóveis Alugados e Posteriormente Vendidos no Lucro Presumido

tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional: entenda os anexos aplicáveis

classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos na NCM 3926.90.90

Subvenção para Investimento relativa ao ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para Investimento relativa ao ICMS: requisitos para exclusão do lucro real

benefícios de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

classificação fiscal de luvas de segurança na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de segurança na NCM: entenda o código 6116.10.00

isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito conforme Lei nº 12.087/2009

PERSE alíquota zero lucro presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota zero para empresas do Lucro Presumido no período de março/2022 a fevereiro/2027

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →