tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido: análise da Solução de Consulta nº 69/2020

isenção-ipi-produtos-nacionalizados-amazônia-ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para produtos nacionalizados remetidos à Amazônia Ocidental

regime-tributario-organizacoes-gestoras-fundos-patrimoniais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário de organizações gestoras de fundos patrimoniais: análise da Solução de Consulta 178/2021

classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados na NCM 8517.12.90

classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de amplificador para instrumentos musicais na NCM 8518.21.00

creditos-pis-pasep-cofins-transporte-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Pasep e Cofins no Transporte Internacional de Cargas Exportadas

classificação-fiscal-de-motores-elétricos-para-rastreadores-solares
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de motores elétricos para rastreadores solares na NCM 8501.31.10

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Titularidade do IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas por autarquias previdenciárias municipais

classificação fiscal de interface de áudio USB
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interface de áudio USB na NCM 8543.70.99

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de
csll-saldo-negativo-decadencia
CSLL: prazo de restituição de saldo negativo
csll-compensacao-per-dcomp
CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →