Tributo Devido - Página 955 de 1380 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

crédito de PIS/Cofins sobre luvas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal impede crédito de PIS/Cofins sobre luvas em contratos de aluguel

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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quando começa a valer o benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Quando começa a valer o benefício fiscal do PERSE: marco inicial de março de 2022 confirmado pela Receita

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Tributação PIS/COFINS sobre álcool comercializado por atacadistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS sobre álcool comercializado por atacadistas: alíquotas e créditos

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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classificação fiscal de decantador centrífugo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de decantador centrífugo na NCM: código 8421.19.90

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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classificação-fiscal-de-máscaras-de-tecido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máscaras de tecido: NCM 6307.90.90 segundo Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC prevalecem sobre o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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reembolso de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no teletrabalho: tratamento tributário conforme Solução de Consulta 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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classificação fiscal de caixas multiplicadoras para aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas multiplicadoras para aerogeradores na NCM 8483.40.10

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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