Portal

Classificação fiscal de preparações contendo oligômeros de bisfenol A na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações contendo oligômeros de bisfenol A na NCM

Gustavo Ribeiro
  • julho 27, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre aposentadorias de autarquias municipais pertence aos Municípios

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 7 min read
apropriação-extemporânea-créditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS: análise da Solução de Consulta nº 54/2021

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 8 min read
alíquota de 32% para irpj e csll em licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 32% para IRPJ e CSLL em licenciamento de software

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
percentual-presunção-reduzido-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de presunção reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de assentos sanitários infantis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de assentos sanitários infantis na NCM 3922.20.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de espaçadores de plástico para pisos cerâmicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espaçadores de plástico para pisos cerâmicos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 6 min read
adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 6 min read
créditos-de-PIS-COFINS-insumos-advocacia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Entenda quais dispêndios de escritórios de advocacia são considerados insumos

Gustavo Ribeiro
  • julho 26, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de
  • abril 23, 2026
  • 9 min read
csll-saldo-negativo-decadencia
CSLL: prazo de restituição de saldo negativo
  • abril 23, 2026
  • 7 min read
csll-compensacao-per-dcomp
CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF
  • abril 23, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.