tributação-de-produtos-nt-no-simples-nacional
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de produtos NT no Simples Nacional: farinha de milho é tributada pelo Anexo I

tratamento-receitas-terceiros-tributacao-federal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tratamento de Receitas de Terceiros na Tributação Federal: Análise da Solução de Consulta nº 165/2021

Incidência de IRRF em remessas ao exterior para aquisição de direitos creditórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF em remessas ao exterior para aquisição de direitos creditórios

classificação fiscal de catadióptricos para veículos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de catadióptricos para veículos na NCM 8708.29.99

alíquotas do IPI durante medida cautelar da ADI 7153
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante medida cautelar da ADI 7153: impactos para produtos fabricados na ZFM

dedução de planos de saúde empresariais ressarcidos por sócios
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de planos de saúde empresariais ressarcidos por sócios no Imposto de Renda

classificação-fiscal-calços-vedantes-alumínio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de calços vedantes para janelas e portas de alumínio: código NCM 7610.90.00

importação por encomenda para pessoa física
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Importação por Encomenda para Pessoa Física: Como Funciona Segundo a Receita Federal

requisitos para utilização de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para utilização de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

classificação fiscal NCM de massa crua congelada para fabricação de bolo
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal NCM de massa crua congelada para fabricação de bolo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de
csll-saldo-negativo-decadencia
CSLL: prazo de restituição de saldo negativo
csll-compensacao-per-dcomp
CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →