vedação de créditos de PIS e COFINS no aluguel de veículos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS e COFINS no aluguel de veículos

percentual-de-presunção-reduzido-para-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvencao-investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

isenção-IR-resgate-PGBL-cardiopatia-grave
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

admissão-temporária-unidades-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Admissão Temporária para Unidades de Carga: Caixas Metálicas, Contêineres e Pallets

classificação fiscal de drones agrícolas de pulverização
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas de pulverização na NCM 8424.49.00

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS para Adubos e Fertilizantes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS para Adubos e Fertilizantes

classificação-fiscal-de-compostos-fenólicos-na-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de compostos fenólicos na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.428

classificação fiscal de bebida com cafeína
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida com cafeína na NCM 2202.99.00

classificação fiscal de medicamento viscoelástico para osteoartrite
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamento viscoelástico para osteoartrite na NCM 3004.90.99

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
csll-indebito-presuncao-lucro
CSLL: indébito por presunção de lucro incorreta
contribuicoes-previdenciarias-municipio
Previdenciárias: CARF nega redução de multa em
multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →