Tributo Devido - Página 927 de 1380 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

dação em pagamento de imóvel impede isenção

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dação em Pagamento de Imóvel Impede Isenção de IRPF Sobre Alienação de Único Imóvel

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de IBCs para transporte de líquidos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de IBCs para transporte de líquidos na NCM 8609.00.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de relógios eletrônicos com caixa de aço na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios eletrônicos com caixa de aço na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplica-se 32% para Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito: entenda a Solução de Consulta 151/2024

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de caixas para bráquetes ortodônticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas para bráquetes ortodônticos no código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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manutenção de créditos de PIS e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS e COFINS nas vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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apropriação imediata de créditos PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apropriação imediata de créditos PIS/COFINS: regras para locação de equipamentos a terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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