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tributação concentrada de PIS/PASEP e COFINS para optantes do Simples Nacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/PASEP e COFINS para optantes do Simples Nacional na venda a consumidor final

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas: Como Declarar Valores Não Definitivos

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Classificação fiscal de correntes de transmissão para motocicletas na NCM 7315.12.10

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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multa qualificada no âmbito tributário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixa de Plástico para Painel de LED no código NCM 3925.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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classificação-fiscal-de-unidade-funcional-para-bombeamento-de-polpa-de-celulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de unidade funcional para bombeamento de polpa de celulose na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ: entenda a Solução de Consulta nº 10.004

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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classificação fiscal de serra óssea pneumática

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de serra óssea pneumática na NCM 9018.90.99: entenda a Solução de Consulta nº 98.187

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
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