Portal

tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal do amendoim cru descascado
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal do amendoim cru descascado para alimentação humana na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional: Obrigatoriedade Confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-rodízios-de-plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rodízios de plástico: entenda a Solução de Consulta nº 98.332

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais: entenda as regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
isenção-IR-resgate-PGBL-moléstia-grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre resgate de PGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
créditos-PIS-COFINS-embalagens-transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Entenda a não concessão de créditos PIS/COFINS para embalagens de transporte conforme Solução de Consulta 177/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Soro Fisiológico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Soro Fisiológico na NCM: Entenda a Solução de Consulta 98.198

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
  • abril 24, 2026
  • 9 min read
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
  • abril 24, 2026
  • 10 min read
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
  • abril 24, 2026
  • 5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.