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IPI na Amazônia Ocidental
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IPI na Amazônia Ocidental: isenção e suspensão para produtos nacionalizados

Gustavo Ribeiro
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Isenção tributária em remessas para ONU e Agências Especializadas: análise da Solução de Consulta 125/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Tributação PIS/COFINS em licenciamento de software próprio: regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8517.62.62 para centrais de interfonia celular segundo Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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