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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS em locação de bens com rastreadores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Entenda como classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Licenciamento de Software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Licenciamento de Software: Não há retenção de tributos federais sem prestação do serviço de programação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de soproaspirador elétrico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de soproaspirador elétrico na NCM 8414.59.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos em serviços profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços profissionais: quando aplicar IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

DMED: Desobrigação para associações que intermediam serviços médicos e administradoras de benefícios

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
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